Flamengo tem projetos de lei de incentivo aprovados
Clube pode conseguir até R$ 23,2 milhões para investimentos em esportes olímpicos
Abaixo, transcrição da Nota Oficial emitida pelo clube:
O Clube de Regatas do Flamengo teve três projetos de leis de incentivo aprovados por diferentes esferas do governo. Com isso, mediante à captação, a diretoria poderá usar até R$ 23,2 milhões para investimentos em esportes olímpicos. As iniciativas foram aprovadas, pois a atual gestão pagou mais de R$ 40 milhões em impostos nos primeiros seis meses do ano e recuperou todas as Certidões Negativas de Débito (CND).
Agora, a busca é por empresas que estejam dispostas a ter o nome associado aos projetos. Até o final de setembro, a diretoria ainda pretende protocolar, nos âmbitos federal e estadual, projetos para a reconstrução do parque aquático da sede social, remodelação do centro de treinamento do futebol de base, manutenção das equipes de remo, canoagem, vôlei, basquete de base, futsal e tênis.
Veja abaixo os detalhes dos três projetos já aprovados.
"Flamengo Olímpico – Natação, Polo Aquático e Nado Sincronizado" (Lei de Incentivo Federal) - R$ 6,7 milhões
- Direcionado à formação e manutenção de equipes da base até a ponta, beneficiando de 419 atletas, por, no mínimo, um ano.
- Além da manutenção de equipes e participação em competições, o projeto se compromete a imprimir mais qualidade nos treinamentos e formação de atletas, por meio de equipes multidisciplinares das diversas áreas das Ciências do Esporte.
- Com este projeto, o Flamengo poderá aumentar e requalificar seu quadro de atletas e corpo técnico, tornando-se mais competitivo e presença garantida nas principais competições do Brasil.
- O projeto foi aprovado pelo Ministério do Esporte na 62ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte. Empresas tributadas com base no lucro real podem destinar até 1% do IR devido para apoiar os projetos. Pessoas físicas também podem contribuir, destinando até 6% do IR devido. Em ambos os casos o contribuinte obtém 100% de renúncia fiscal do valor investido.
"Flamengo Olímpico – Esportes Terrestres – Judô e Ginástica" (Lei de incentivo Federal) - R$ 8 milhões
- Este projeto pode marcar a retomada das equipes adultas de Ginástica Artística ao Clube, em melhores condições de treinamentos, inclusive com a aquisição de novos equipamentos.
- Beneficiará 190 atletas, prevendo, inclusive, profissionais especializados em fisioterapia, fisiologia e nutrição, com dedicação exclusiva para a Ginástica e Judô.
- O projeto foi aprovado pelo Ministério do Esporte na 62ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte. Empresas tributadas com base no lucro real podem destinar até 1% do IR devido para apoiar os projetos. Pessoas físicas também podem contribuir, destinando até 6% do IR devido. Em ambos os casos o contribuinte obtém 100% de renúncia fiscal do valor investido.
"Fla Basquete – 2013" (Lei de Incentivo Estadual) - R$ 8,3 milhões
- Destina-se à manutenção da equipe de basquetebol masculina adulta do clube, prevendo a sua participação nos campeonatos NBB, Liga das Américas e Estadual 2013/2014, prevendo custeamento de passagens aéreas, taxas federativas, arbitragens e demais custos operacionais para a participação nestes campeonatos.
- O projeto prevê ainda a contratação de profissionais das diversas ciências correlatas ao esporte como bioestatísticos, fisiologistas e nutricionistas, atuando exclusivamente para a equipe e aumentando assim a eficiência técnica do time.
- Outro item que o projeto trata é com relação à produção dos jogos, prevendo a locação de ginásios para a realização dos jogos dos campeonatos, bem como interações com a torcida, tornando os jogos verdadeiros espetáculos de entretenimento para a família.
- Renúncia fiscal do Estado a favor das empresas que se interessarem a usar o ICMS a pagar para patrocinar o projeto.
- Projeto aprovado e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/07/13.
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